09/09/2025 10:00

Prazo
09/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1058759-83.2023.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Apelado: Pedro Rodrigues de Moraes - Não comprovado o regular recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, uma vez que foi juntada apenas a guia de recolhimento da União, estando ausente o respectivo comprovante de pagamento, a recorrente deverá recolher o valor devido das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Leandro de Marzo Barreto (OAB: D/PE) (Defensor Público) - 4º andar
05/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 19:08

Despacho
28/07/2025 15:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:54

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/02/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:04

Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 17:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:48

Prazo Intimação - 30 Dias
21/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/12/2024 08:16

Acórdão registrado
19/12/2024 18:49

Julgado virtualmente
17/12/2024 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 16:08

Prazo
02/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2024 14:58

Despacho
07/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:17

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 10:44

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2024 11:34

Processo Cadastrado
16/10/2024 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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