15/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:00

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000563-56.2023.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Odessa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição dos recursos especial e extraordinário (fls. 671/688 e 690/708), comprove a recorrente ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA ODESSA o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Olin Hendrick Brambilla (OAB: 388937/SP) - Adilson Messias (OAB: 132738/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 13:30

Despacho
18/06/2025 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 17:28

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:05

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
02/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 18:55

Unificação Pai
23/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:03

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 19:25

Documento Finalizado
12/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:44

Despacho À Mesa
28/11/2024 05:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:40

Subprocesso Cadastrado
25/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 15:29

Prazo
14/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
14/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:02

Acórdão registrado
13/11/2024 10:54

AcórdãoFinalizado
12/11/2024 20:12

Documento Finalizado
12/11/2024 13:30

Não-Provimento
12/11/2024 13:30

Julgado
01/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:09

Inclusão em Pauta
16/10/2024 18:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:48

Recebidos os autos do MP
30/04/2024 11:45

Recebidos os autos do MP
29/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
04/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio
02/04/2024 00:00

Publicado em
26/03/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2024 15:10

Processo Cadastrado
26/03/2024 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0316421-80.2009.8.26.0000

Banco Itau S A

Saturnino Avelino da Silva

Advogado: Alexandre de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004409-55.2023.8.26.0047

Cristiane Carolino Toni

Marcelo Bertalia

Advogado: Matthews Augusto dos Reis Ravagnani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1008691-09.2025.8.26.0196

Maria de Fatima de Souza

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Flavia Berdu Montanari Pedigoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1003900-25.2024.8.26.0004

Bruno Ataliba Vasconcelos

At Work Escritorios Compartilhados Eirel...

Advogado: Marliane Sousa Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1000563-56.2023.8.26.0394

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Associacao Corpo de Bombeiros Voluntario...

Advogado: Olin Hendrick Brambilla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 15:22

Exibir Processo