18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1526194-41.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - FABIANO DUTRA DOS SANTOS - Fls. 37518: Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 37514, última parte.

Intime-se. - ADV: MARCIA ALVES DE BRITO MORENO (OAB 371380/SP)
16/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:33

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:59

Expedição de Ofício.
03/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:54

Evoluída a classe de 279 para 283
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
30/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
02/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 03:28

Suspensão do Prazo
18/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
20/02/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 20:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 19:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:51

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 20:31

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
18/10/2022 19:13

Expedição de Certidão.
18/10/2022 19:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 09:44

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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