18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538554-37.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO APARECIDO DE JESUS ALVES RAMOS - - EVERTON DOS SANTOS DE SOUZA - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado EVERTON DOS SANTOS DE SOUZA à pena de 02 anos e 03 meses de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e pagamento de 11 dias-multa, como incurso no artigo 155, §4º, incisos II e IV, c.c. 61, II, 'h', ambos do Código Penal. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 283590/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 283590/SP)
17/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/09/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:17

Juntada de Mandado
26/06/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 17:16

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:45:00, 32ª Vara Criminal.
08/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/05/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:15

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
10/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/01/2025 09:15

Juntada de Mandado
28/01/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 02:28

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:27

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:27

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:41

Recebida a denúncia
03/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:49

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:24

Apensado ao processo
26/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 19:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002349-60.2025.8.26.0073

Mauriceia Simplicio de Jesus

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Yague Di Creddo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1001077-60.2025.8.26.0128

Sandro Marcelo Alves

Prefeitura Municipal de Cardoso

Advogado: Luan Borges Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0001725-60.2014.8.26.0575

Espolio de Maria Jose Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rita Helena Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1001273-28.2025.8.26.0452

Celio Roberto Esteves Otica - ME

Giovana Ferreira dos Reis

Advogado: Ivo Uji

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1002229-09.2025.8.26.0011

Rk Distribuidora LTDA

Soul Sports Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Mariza Yasbek

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 03:15

Exibir Processo