TJSP - 1501185-14.2022.8.26.0168
1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501185-14.2022.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - I.A.C.J. - ofício PEC 0009621-40.2023.8.26.0996 - defiro o pedido de indulto, com fulcro no art. 9º, inciso VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade, com fulcro no artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, com referência ao processo nº 1501185-14.2022.8.26.0168, da 1ª Vara da Comarca de Dracena-SP. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) -
19/07/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 12:48
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 12:47
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 10:34
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 16:58
Juntada de Mandado
-
18/05/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 16:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:28
Recebidos os autos
-
02/03/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 22:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 13:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2022 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 09:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 16:26
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 10:59
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 16:26
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
13/12/2022 17:46
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 17:06
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 17:53
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2022 15:20
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 14:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/11/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 17:11
Juntada de Mandado
-
31/10/2022 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 17:11
Juntada de Mandado
-
31/10/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 17:10
Juntada de Mandado
-
31/10/2022 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 17:10
Juntada de Mandado
-
25/10/2022 05:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 14:44
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/10/2022 16:23
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 16:16
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
22/10/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 12:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/11/2022 02:00:00, 1ª Vara.
-
21/10/2022 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2022 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 10:39
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 15:32
Juntada de Ofício
-
16/08/2022 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 15:47
Juntada de Mandado
-
05/07/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2022 10:01
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 10:28
Expedição de Ofício.
-
21/06/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
21/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:41
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2022 11:39
Evoluída a classe de 279 para 283
-
21/06/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2022 13:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/06/2022 12:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 16:07
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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