19/09/2025 02:09

Suspensão do Prazo
10/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:53

Classe retificada de 157 para 156
03/09/2025 11:33

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000316-76.2025.8.26.0118 (processo principal 1000083-96.2024.8.26.0118) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - Luiz Otavio Villar Albino -

Vistos.

Melhor compulsando os autos, verifico que o V.

Acórdão proferido nos autos principais determinou a remessa do recurso à apreciação do Colégio Recursal.

Assim sendo, determinei a remessa daqueles autos ao Juizado Especial Cível para cumprimento da decisão proferida em segundo grau.

Nesse sentido, torno sem efeito a decisão de fls. 19 e determino a remessa deste incidente ao Juizado Especial Cível em acompanhamento aos autos principais.

Int. - ADV: LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP)
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000316-76.2025.8.26.0118 (processo principal 1000083-96.2024.8.26.0118) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - Luiz Otavio Villar Albino -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUIZ OTAVIO VILLAR ALBINO (OAB 407631/SP)
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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