09/09/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000042-94.2023.8.26.0470 (processo principal 0001893-28.2010.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Luiza Vaz - Associação Comercial de Sarapui - - Easycomp Internacional - Intimação da parte executada para pagamento dascustasfinais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a retro sentença, que deverão ser pagas observando-se a respectiva guia de arrecadação: TAXA JUDICIÁRIA (DARE): R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos). - ADV: HADASSA VAZ BLASQUES (OAB 461270/SP), LUIZA VAZ (OAB 126184/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000042-94.2023.8.26.0470 (processo principal 0001893-28.2010.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Luiza Vaz - Associação Comercial de Sarapui - - Easycomp Internacional - Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Luiza Vaz contra Associação Comercial de Sarapui e outro.

A obrigação foi satisfeita.

Tendo em vista a manifestação da parte exequente(fls. 94), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Com relação ao pedido de gratuidade do executado(fls. 74/75), a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

No caso, em pese a alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas não se revela suficiente para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las.

Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual da parte executada.

Intime-se o executado para o recolhimento das custas finais.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIZA VAZ (OAB 126184/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP), FÁBIO LUÍS PEREIRA DE SOUZA (OAB 314999/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), HADASSA VAZ BLASQUES (OAB 461270/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 15:09

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 12:45

Recebida a Petição Inicial
03/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023802-03.2025.8.26.0050

Gabriel Pereira Silva

Advogado: Tassia Neiva Vidal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 01:51

Exibir Processo

Processo nº 1011270-54.2017.8.26.0019

Paulo Sergio Boraschi

Massa Falida de Transportadora Quinteiro...

Advogado: Ronaldo Batista Duarte Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2017 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1001849-71.2024.8.26.0576

Jose Ricardo Correa Pinto

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1009842-62.2020.8.26.0009

Cristiane Dorigon Alves dos Santos

Universal Music LTDA

Advogado: George Eduardo Ripper Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2020 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0004086-65.2024.8.26.0198

Robson Gomes da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 14:32

Exibir Processo