19/09/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 00:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 18:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 13:09

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:59

Expedição de Mandado.
12/09/2025 12:58

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:34

Expedição de Ofício.
12/09/2025 11:34

Expedição de Ofício.
12/09/2025 11:34

Expedição de Ofício.
12/09/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/09/2025 10:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500674-18.2025.8.26.0392 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FERNANDO DANIEL DE LIMA RIBEIRO - - THIAGO CELSO BENTO ALVES ARRUDA -

Vistos.

Recebo o aditamento da denúncia de fls.344/351, com a inclusão do corréu FABRICIO BATISTA DE LIMA RIBEIRO, qualificado às fls. 233/234, anotando-se.

Citem-se os réus do aditamento de fls.344/351 para, por meio de advogado, responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 dias (contados da data da efetiva citação, nos termos da Súmula 710 do STF).

Nas respostas, os réus podem argüir todas as matérias elencadas no artigo 406 e seguintes, do CPP, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificado-as e requerendo a sua intimação, quando necessário.

Não apresentada resposta no prazo legal, ou se os acusados, citados, não constituírem defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública para a apresentação de defesa em 10 dias artigo 408, com a redação dada pela Lei nº 11.689/2008.

Juntadas as defesas, se tiverem sido apresentados documentos ou alegadas preliminares, ao Ministério Público, para os fins do artigo 409, do Código de Processo Penal.

Dou por citado o réu Fernando do aditamento da denúncia, devendo a defesa ratificar a resposta à acusação apresentada às fls.303.

Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de de Thiago e as citações dos réus Thiago e Fabrício.

Solicite-se FA criminais, atualizando-se as certidões.

Oficie-se ao IIRGD para ficar constando o aditamento da denúncia, servindo-se a presente como ofício.

Ante a anuência do Ministério Público, defiro os beneficios da justiça gratuita ao réu Fernando.

Cadastrem-se as testemunhas.

Regularizados os autos, tornem conclusos para a designação de audiência de instrução, debates e julgamento.

Int. - ADV: ANDERSON SANTOS CAMARGO (OAB 431398/SP), MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP)
08/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 09:41

Evoluída a classe de 279 para 282
25/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 12:23

Expedição de Mandado.
23/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:06

Recebida a denúncia
22/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 21:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:01

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:41

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:46

Apensado ao processo
26/06/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 17:04

Recebida a denúncia
16/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
15/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 14:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:39

Evoluída a classe de 279 para 282
22/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:09

Juntada de Mandado
13/05/2025 14:38

Mudança de Magistrado
13/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 12:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:52

Mudança de Magistrado
13/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/05/2025 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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