09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1097820-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 58.322.129 Iara Cardoso de Oliveira - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça.

Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento.

Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
29/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:54

Ato ordinatório
29/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 02:59

Expedição de Certidão.
25/05/2025 02:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:20

Ato ordinatório
10/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:04

Juntada de Certidão
28/04/2025 06:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:55

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:55

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:56

Denegada a Segurança
17/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:53

Juntada de Mandado
24/01/2025 04:48

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:09

Ato ordinatório
13/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:32

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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