28/08/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:43

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004910-87.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuza Maria Stainle - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao indigitado incidente para apreciação.

Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 06:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:00

Recebido o recurso
12/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:12

Julgada Procedente a Ação
05/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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