15/09/2025 11:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:07

Recebidos os autos do MP
15/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
04/09/2025 10:35

Prazo
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1000314-74.2024.8.26.0102 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cachoeira Paulista - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 12:10

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 12:10

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
02/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:35

Prazo Intimação - 30 Dias
02/07/2025 10:11

Unificação Pai
02/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:30

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
20/06/2025 21:20

Julgado virtualmente
19/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:19

Parecer - Prazo - 30 dias
06/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:12

Expedido Termo de Intimação
06/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/05/2025 11:33

Despacho
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:04

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:50

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:44

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
27/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/03/2025 01:03

Acórdão registrado
26/03/2025 23:10

Julgado virtualmente
10/03/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2024 05:02

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 13:29

Recebidos os autos do MP
07/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:20

Informação
29/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/10/2024 15:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:51

Expedido Termo de Intimação
29/10/2024 12:01

Distribuído por competência exclusiva
29/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 15:00

Processo Cadastrado
17/10/2024 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008286-07.2020.8.26.0053

Regis Torres de Castro

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2005 15:27

Exibir Processo

Processo nº 4002402-05.2025.8.26.0068

Luciany Almeida de Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leo Rosenbaum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1000665-13.2025.8.26.0296

Pedro Salomao Hossri Neto LTDA

Internatty Ceramica de Blocos LTDA

Advogado: Mateus Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1023545-09.2023.8.26.0477

Silmara de Fatima Pires da Costa

Associacao dos Cabos e Soldados da Pm Do...

Advogado: Dailson Soares de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1000314-74.2024.8.26.0102

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Zilla Oliva Roma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2024 14:53

Exibir Processo