TJSP - 1515393-61.2025.8.26.0050
1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.2.2
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
18/09/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1515393-61.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - JOSE BONIN DOS SANTOS -
Vistos. 1.
Fls. 75/76: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes, declaro extinta a punibilidade do investigado JOSE BONIN DOS SANTOS, nos termos do art. 28, § 13, do CPP.
Providencie a z.
Secretaria as anotações e comunicações necessárias. 2.
Em caso de existência de objetos apreendidos nos autos, aguarde-se reclamo por quem de direito pelo prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado desta sentença.
Transcorrido o prazo sem reclamação, oficie-se à autoridade policial informando-se que os objetos estão liberados para leilão e/ou destruição. 3.
Expeça-se o MLE para transferir o valor recolhido a título de fiança à 5ª VEC, informando-se àquele d. juízo para que dê a destinação a uma das instituições cadastradas perante o referido juízo.
Após, arquive-se oportunamente. - ADV: GILIARDE CRISTIANO FERREIRA (OAB 19546/RN) -
17/09/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 15:03
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
16/09/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
08/08/2025 10:28
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:00:00, DIPO 3 - Seção 3.2.2.
-
07/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 20:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 17:35
Deferido o Pedido
-
18/07/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 05:14
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 08:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 08:40
Evoluída a classe de 280 para 279
-
10/04/2025 17:54
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4002174-30.2025.8.26.0068
Banco Adbank Brasil S/A
Gabriel Veloso Senna
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 17:40
Processo nº 1000714-93.2024.8.26.0165
Associacao de Proprietarios do Condomini...
Celio Jose Alves
Advogado: Caroline Aranda Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2024 12:55
Processo nº 1010655-50.2024.8.26.0009
Jose Joao Costa Leite
Banco Bradesco SA Agencia Central
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2024 14:46
Processo nº 0001541-57.2024.8.26.0348
Lucas Jose Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Geremias Vendramini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2021 14:02
Processo nº 1516682-97.2023.8.26.0050
Samuel Lilo Abdalla
Advogado: Raquel Lilo Abdalla Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2023 10:30