STJ - 1501276-74.2021.8.26.0545

26/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93814/2025

10/02/2025 11:38

Protocolizada Petição 93814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 997771/2023 - AgRg

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997771 - AgRg no AREsp 2437061 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 997771/2023 - AgRg no AREsp 2437061

21/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1135463/2023

21/11/2023 10:11

Protocolizada Petição 1135463/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

03/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 997771/2023 - AgRg

31/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/10/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/10/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 21:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997771 - AgRg no AREsp 2437061 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00997771 - AgRg no AREsp 2437061

03/10/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/10/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 997771/2023

03/10/2023 19:33

Protocolizada Petição 997771/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2023

29/09/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987548/2023

29/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 987548/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 11:30

Não conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS BEZERRA

01/09/2023 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA