05/09/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CONCEICAO DA SILVA BRASILIENSE. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2025 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-30.2025.8.26.0191/SP RÉU: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): KATIA SILVA EVANGELISTA (OAB SP216741)RÉU: BRUNA DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA SILVA EVANGELISTA (OAB SP216741) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, os requeridos deverão juntar aos autos todos os documentos mencionados no Evento 26.

Excepcionalmente, aguarde-se por mais dez dias. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes (especificação de provas e defesa ao pedido contraposto). Intime-se a autora por carta.
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:43

Determinada a intimação
02/09/2025 15:48

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 22:13

Juntada de Petição
27/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-30.2025.8.26.0191/SP RÉU: JEFFERSON WILLIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): KATIA SILVA EVANGELISTA (OAB SP216741)RÉU: BRUNA DOS SANTOSADVOGADO(A): KATIA SILVA EVANGELISTA (OAB SP216741) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante dos documentos juntados pela autora, concedo os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. Regularize o réu JEFFERSON a sua representação processual, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, juntando procuração, sob pena de revelia. Pedido de justiça gratuita formulado pelos requeridos: comprove o (a) interessado (a) a alegada hipossufuciência, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifei), apresentando aos autos a seguinte documentação: a) cópia integral da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou Declaração de Isenção de IRPF, uma vez que, apesar de a Instrução Normativa nº 864/2008 ter abolido a emissão de tal documento pela própria RFB, a parte interessada deve, na forma prevista pela lei nº 7.115/83, declará-la de próprio punho.

Referida declaração poderá ser extraída no seguinte endereço: http://receita.economia.gov.br/formularios/declaracoes-e-demonstrativos/declaracao-de-isento/declaracao-de-isento-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-doc/view Prazo de 10 (dez) dias.

Esclareço que a ausência de juntada de todos os documentos mencionados dará ensejo ao indeferimento imediato do benefício, sem possibilidade de reanálise posterior.

No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado. Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se a autora sobre os documentos juntados com a contestação e apresente defesa ao pedido contraposto. Int.
25/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:35

Determinada a intimação
25/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição
18/08/2025 16:08

Expedição de Termo de Comparecimento
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 14:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 02 - CONCILIAÇÃO - 31/07/2025 16:00. Refer. Evento 2
28/07/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2025 12:29

Despacho
01/07/2025 02:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/06/2025 15:32

Expedição de Termo de Comparecimento
26/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 13:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 13:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 13:40

Despacho
04/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:45

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI CONCEICAO DA SILVA BRASILIENSE. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 15:29

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 02 - CONCILIAÇÃO - 31/07/2025 16:00
02/06/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003907-41.2024.8.26.0481

Julio Cesar Beraldo

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Evanice Pereira Alves Beloni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1503595-76.2019.8.26.0127

Prefeitura Municipal de Carapicuiba

Espolio de Sarah V Veloso

Advogado: Simone Juliani Martello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2019 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1000136-76.2020.8.26.0681

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Sm Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000088-93.2025.8.26.0153

Totvs S/A

Alessandro Cardim

Advogado: Catarina Bezerra Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1027347-38.2025.8.26.0576

Hector Alexandre de Almeida

Banco Santander

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 22:16

Exibir Processo