12/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1512325-48.2022.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: PEDRO REGALADO AZPILICUETA GALDEANO NETO - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jefferson de Oliveira (OAB: 168919/SP) - Ewerton da Silva Carvalho (OAB: 435722/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:29

Despacho
28/08/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 15:33

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
21/07/2025 17:24

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
21/07/2025 17:23

Recurso Especial
27/06/2025 14:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Vista
29/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 18:29

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
22/05/2025 18:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:23

Prazo
24/04/2025 13:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 21:31

Acórdão registrado
14/04/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2025 18:38

Julgado virtualmente
10/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:12

Documento Finalizado
10/04/2025 13:45

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 10:43

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 10:48

Documento Finalizado
31/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:46

Prazo
31/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/01/2025 14:18

Despacho
23/01/2025 15:18

Processo Cadastrado
22/01/2025 09:20

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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