09/11/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 15:09

Conclusos para julgamento
08/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 23:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB 84032/SP) Processo 0034917-17.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cláudio dos Santos Mendes -

Vistos.

Depósitos apresentado nos autos e nos incidentes.

Para levantamento, o credor deverá juntar aos autos, com petição, o formulário completamente preenchido e disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx,, observando: indicar no formulário a folha do instrumento de procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.

Não havendo tais poderes, deverá juntar outro instrumento de procuração; na hipótese de levantamento em nome de sociedade de advogados, em obediência ao artigo 15, parágrafo 3 do Estatuto da OAB (Lei 8.906 de 1994), deverá ser apresentada procuração individual com indicação da pessoa jurídica da qual faz parte; se valores pertencentes ao autor ou majoritariamente deste, apresentar comprovante atualizado de situação cadastral do CPF do autor, mesmo que o depósito seja em conta bancária do patrono.

Link para consulta: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp Juntado o formulário MLE, se em termos, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico.

Sem prejuízo, manifeste-se a autoria, em 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento das obrigações de fazer e pagar.

No silêncio, precluso o prazo, entende-se pela extinção da execução e concordância com o pagamento do crédito.

P. 20/21 Após manifestação da autoria e emissão do(s) MLE(s), tornem conclusos para deliberação.

Int.
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 20:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
08/03/2023 20:20

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:01

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2023 12:41

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2023 00:05

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 15:02

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 03:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 22:24

Conclusos para decisão
30/11/2022 22:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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