TJSP - 0014428-31.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014428-31.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARCELINO SILVA OLIVEIRA -
Vistos.
Diante do requerimento defensivo (fl. 79) e da anuência ministerial (fl. 83), oficie-se novamente ao IMESC requisitando a designação de data para realização da perícia.
Com a resposta, intime-se a DD.
Defesa constituída a respeito do dia e hora fixados, para comparecimento ao exame.
Com a juntada do laudo pericial, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e intime-se a Defesa para manifestação, tornando-me conclusos os autos.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: REALDO CORREIA (OAB 314877/SP) -
02/09/2025 17:54
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 12:23
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 12:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 14:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 20:05
Mudança de Magistrado
-
07/05/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
07/05/2025 14:52
Expedição de Ofício.
-
23/04/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
-
23/04/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
06/03/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2024 18:19
Mudança de Magistrado
-
05/07/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 13:03
Mudança de Magistrado
-
11/10/2023 06:50
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 06:49
Mudança de Magistrado
-
06/10/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 08:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 12:52
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 11:21
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/07/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 16:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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