TJSP - 0018586-66.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

MATEUS HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EVELYN GIACHINI LEMOS

OAB: 420270/SP

CPF *35.***.*32-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018586-66.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado MATEUS HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 1508119-36.2021.8.26.0228, da 1ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)

  • 09/09/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2025 11:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 14:08

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/09/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 16:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 11:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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