TJSP - 1079767-76.2021.8.26.0053

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

RUI LUIZ ESTANISLAU DE MELLO

CPF *49.***.*40-85

Advogados

CICERO DONISETE DE SOUZA BRAGA

OAB: 237302/SP

CPF *46.***.*23-86

OLUTOPE LOURENCO OLAKANMI OWOOLA

CPF *11.***.*64-80

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:31

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/09/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1079767-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rui Luiz Estanislau de Mello - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça.

    Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento.

    Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: OLUTOPE LOURENÇO OLAKANMI OWOOLA (OAB 505977/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)

  • 29/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:49

    Ato ordinatório

  • 29/08/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/09/2024 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/09/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:52

    Ato ordinatório

  • 24/02/2023 18:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/02/2023 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 17:35

    Julgada improcedente a ação

  • 18/01/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 10:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/08/2022 16:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 14:33

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 29/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 15:54

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 19:16

    Decisão

  • 07/01/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2021 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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