TJSP - 1001171-06.2025.8.26.0452
1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:16
Expedição de Alvará.
-
12/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:23
Julgada Procedente a Ação
-
11/09/2025 16:00
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 00:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001171-06.2025.8.26.0452 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vitória Maria Rodrigues Silva de Castro - - Nubia Alessandra de Castro - - José Alexandre de Castro - - Carlos Roberto de Castro - - Kimberly Cristine de Castro -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.
Anote-se.
A despeito do complemento realizado, verifico que a genitora foi cadastrada como requerente e não como representante legal.
Proceda a serventia à regularização necessária.
De saída, defiro o quanto requerido pelo Parquet no item B da sua manifestação.
INTIMEM-SE os interessados para que juntem aos autos certidão de existência de dependentes habilitados junto à previdência para percepção de benefício de Pensão por Morte, assim como a juntada da decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de Pensão por Morte deduzidos junto à autarquia previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, certifique a z. serventia se toda documentação necessária ao trâmite do pedido encontra-se juntada aos autos.
Em havendo irregularidade(s), defiro, desde logo, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para as providencias necessárias.
Ainda, defiro desde logo a pesquisa junto ao sistema Sisbajud, em nome do de cujus (Alexandre Júlio de Castro - CPF: *89.***.*20-81), conforme requerido no item "2" dos pedidos (fl. 4) e manifestação ministerial.
Com a juntada da consulta, intime-se os autores, para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias.
Todo cumprido, dê-se nova vista ao Ministério Público e depois tornem conclusos.
Int.(NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISA SISBAJUD REALIZADA E LIBERADA - FLS.144/148.) - ADV: LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP), ANIELE RAMALHO EFIGENIO (OAB 444378/SP), LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP), LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP), LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP), LAIS REGINA RODRIGUES (OAB 466214/SP), ANIELE RAMALHO EFIGENIO (OAB 444378/SP), ANIELE RAMALHO EFIGENIO (OAB 444378/SP), ANIELE RAMALHO EFIGENIO (OAB 444378/SP), ANIELE RAMALHO EFIGENIO (OAB 444378/SP) -
27/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/08/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 15:29
Recebida a Petição Inicial
-
06/06/2025 16:38
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 20:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:26
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
19/05/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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