05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502503-75.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Alex Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Antonio Correia (OAB: 298576/SP) - 10º Andar
04/08/2025 15:12

Apensado ao processo
29/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:42

Apensado ao processo
25/07/2025 16:42

Incidente Processual Instaurado
19/07/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:12

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/07/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:34

Juntada de Ofício
23/05/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 13:56

Não Concedida a Liberdade Provisória
20/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:11

Apensado ao processo
29/04/2025 14:10

Incidente Processual Instaurado
31/03/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 14:50

Evoluída a classe de 280 para 300
27/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:44

Expedição de Ofício.
18/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:17

Autos no Prazo
14/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 13:28

Recebida a denúncia
11/03/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:27

Não Concedida a Liberdade Provisória
20/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 11:07

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Denúncia
06/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
06/01/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:57

Juntada de Mandado
28/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:20

Mudança de Magistrado
27/11/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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