03/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000638-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1002361-61.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Montezuma e Conde Advogados Associados - Egrinaldo Pereira de Arante - Recolha a parte requerente/exequente o complemento das custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor a ser recolhido: R$ 132,26 (considerando o mínimo de 05 UFESPs - equivalente a R$ 185,10, descontado o valor de R$ 52,84 já recolhido a fls. 17/18 -as custas processuais são fixadas na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº. 17.785/2023 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB 315187/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:54

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
26/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/08/2024 14:08

Bloqueio/penhora on line
05/08/2024 13:07

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 23:16

Decisão Determinação
19/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:01

Suspensão do Prazo
01/03/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 22:12

Decisão Determinação
23/01/2024 11:01

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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