18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011266-89.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PAULO ROBERTO DE SOUZA MAIA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ALLAN PIRES XAVIER (OAB 341965/SP)
16/09/2025 16:55

Expedição de Ofício.
16/09/2025 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
16/09/2025 12:00

Ato ordinatório
12/05/2025 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:50

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
09/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
12/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:09

Expedição de Carta.
13/05/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 08:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:48

Concessão
19/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:58

Homologado o Cálculo
08/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 09:34

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:21

Apensado ao processo
28/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:47

Concedida Progressão de regime
02/05/2023 15:17

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:42

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:24

Apensado ao processo
24/02/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 15:04

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:58

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 13:03

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:03

Declarada a Remição
28/11/2022 17:05

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:25

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
17/11/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2022 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
06/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:01

Expedição de Ofício.
05/10/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:34

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 11:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 00:31

Conclusos para decisão
13/07/2022 15:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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