TJSP - 1009156-64.2021.8.26.0032

1ª instância - 02 Criminal de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA

CPF *55.***.*64-90

Advogados

CIBELE BERENICE DE AMORIM

OAB: 451288/SP

CPF *10.***.*17-60

FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA

OAB: 422365/SP

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DOS SANTOS GRAVATA

CPF *11.***.*84-71

MARCIO OSMAR CHAER

CPF *67.***.*09-04

Advogados

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA

OAB: 282272/SP

CPF *25.***.*21-17

GABRIELA RESTON PINTO MORAIS

OAB: 443491/SP

CPF *40.***.*49-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1009156-64.2021.8.26.0032 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Márcio Osmar Chaer - - Fabrício dos Santos Gravata -

    Vistos.

    Certifique a serventia sobre eventual trânsito em julgado da decisao proferida nos presentes autos.

    Verificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se ao arquivamento. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), CIBELE BERENICE DE AMORIM (OAB 451288/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), GABRIELA RESTON PINTO MORAIS (OAB 443491/SP), FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA (OAB 422365/SP)

  • 28/08/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 13:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/07/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/06/2025 20:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 19:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 17:15

    Rejeitada a queixa

  • 15/05/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 15:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/04/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/07/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2023 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 08/03/2023 11:46

    Apensado ao processo

  • 08/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 05:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/01/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 21:38

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2022 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 14:47

    Protocolo Juntado

  • 07/10/2022 17:13

    Protocolo Juntado

  • 07/10/2022 15:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2022 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:49

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/07/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2022 13:50

    Protocolo Juntado

  • 06/06/2022 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2022 14:59

    Protocolo Juntado

  • 18/05/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/03/2022 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 10:37

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2022 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 10/03/2022 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 11:58

    Protocolo Juntado

  • 04/03/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 15:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2022 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/02/2022 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 18:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2022 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/12/2021 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2021 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 13:58

    Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/11/2021 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/11/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 19:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2021 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 14:06

    Protocolo Juntado

  • 14/10/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 16:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2021 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:17

    Audiência conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2021 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/06/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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