02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Homologado o Cálculo
01/09/2025 12:50

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000854-44.2025.8.26.0090 (processo principal 1565810-05.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mazzuco e Mello Sociedade de Advogados -

Vistos.

Abra-se vista à entidade devedora para, querendo, impugnar a execução, observando que, se for o caso, o cumprimento de sentença oriundo de processos eletrônicos dispensa o traslado de peças (art. 1.285, das NSCGJ).

A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (se o caso, utilizar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, código38045).

Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Prazo: 30 dias.

Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (OAB 314817/SP), IVAN KUBALA (OAB 336650/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), MARIANA CARDOSO MARTINS (OAB 342497/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:49

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:45

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:23

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:21

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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