TJSP - 1090678-11.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:49
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
17/09/2025 16:37
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 16:10
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090678-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - Cassia de Oliveira Silva -
Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora.
Anote-se. 2) Mantenho a decisão de fls. 38-41, por seus próprios fundamentos, eis que, a despeito da notícia de já se ter realizado uso de outras insulinas, não há informações sobre a ineficácia das opções disponíveis no SUS. 3) Cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo legal (art. 335, inciso III, c/c art. 231, ambos do Código de Processo Civil), via Portal Eletrônico.
Intime-se. - ADV: MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP) -
03/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:48
Determinada a citação
-
03/09/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/09/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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