TJSP - 0001413-22.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN FARIAS NASCIMENTO

CPF *04.***.*09-36

Advogados

MARCELO PINTO DUARTE

OAB: 178382/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001413-22.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN FARIAS NASCIMENTO - Ante o local de prisão de RENAN FARIAS NASCIMENTO, CPF: *04.***.*09-36, MTR: 1145966-6, RG: 37730283, RJI: 192626250-91, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)

  • 08/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 10:30

    Concedida Progressão de regime

  • 08/07/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 00:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/01/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 18:57

    Homologado o Cálculo

  • 17/12/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 21:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2024 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 21:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 20:57

    Apensado ao processo

  • 26/06/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2024 18:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 13:14

    Apensado ao processo

  • 12/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 12:07

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 07/12/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 07:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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