04/09/2025 10:20

Prazo
04/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174646-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Antônio Carlos Alves Barbosa - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FACEBOOK BANIMENTO DAS CONTAS DO AUTOR NA PLATAFORMA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ - IMPROVIMENTO ABUSIVIDADE CARACTERIZAÇÃO DESCUMPRIMENTO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA NÃO DEMONSTRADO ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA DA RÉ INSUSCETÍVEL DE VALIDAR SUA DECISÃO DE EXCLUSÃO DO AUTOR DA PLATAFORMA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ CONTRATUAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:03

Acórdão registrado
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:28

Julgado virtualmente
05/08/2025 19:06

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 19:01

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 12:32

Processo Cadastrado
30/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 13:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006920-54.2024.8.26.0576

Ana Paula Mantovani Avanso

Gmg Construtora Rio Preto LTDA

Advogado: Lorena Messias Santos Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1016171-41.2025.8.26.0001

Weverton Alaor da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1007764-56.2025.8.26.0127

Beatriz Martins Fernandes Mendes

Viviane Martins Alves Fernandes

Advogado: Gabriela Ribeiro Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0002001-74.2025.8.26.0650

Tereza Pereira Corvini

Municipio de Valinhos

Advogado: Gustavo da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1174646-26.2024.8.26.0100

Antonio Carlos Alves Barbosa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Lucas Rocha de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 20:47

Exibir Processo