02/09/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:48

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098494-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clotildes Francisca de Mello - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao indigitado incidente para apreciação.

Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP)
27/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
01/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
25/04/2025 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
17/04/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:21

Julgada Procedente a Ação
10/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
05/04/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:08

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 21:55

Não confirmada a citação eletrônica
07/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025 09:31

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:42

Declarada incompetência
16/12/2024 07:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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