TJSP - 1016028-23.2022.8.26.0562

1ª instância - 04 Civel de Guaruja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2025 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2024 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:11

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/04/2024 10:10

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/04/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/02/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Alexandre Batista Magina (OAB 121882/SP), Ana Clara Silveira Veneziano (OAB 372592/SP) Processo 1016028-23.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maycon Dias dos Santos - Reqdo: Luis Gustavo Marques Raposo - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$5.000,00(cinco mil reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente desde a data do arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês desde a data da publicação (responsabilidade extracontratual).

    Com isso, fica extinto o feito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo no equivalente a 20%(vinte por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado até o efetivo pagamento, respeitada a gratuidade de justiça concedida.

    A propósito, por ainda não apreciado o pedido, concedo ao réu a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivem-se, com as anotações de praxe.

    P.I.

  • 23/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 21/08/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 18:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2023 19:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 12:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2022 10:59

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2022 14:00

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/06/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 09:51

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 09:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2022 09:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2022 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/06/2022 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2022 13:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/06/2022 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000943-91.2022.8.26.0563

Daniele Aparecida Moreira Silva

Mogno Decor

Advogado: Arthur Lamy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2022 00:20

Exibir Processo

Processo nº 1002481-28.2017.8.26.0161

Samuel Francisco de Campos

Raul Sampaio

Advogado: Isabel Cristina Maciel Sartori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2017 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0002733-82.2023.8.26.0502

Edna Virginia Martins

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cleidiane Cristina Segal

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0000470-44.2023.8.26.0028

Zilda de Fatima Almeida

Prefeitura Municipal de Aparecida

Advogado: Ariadine Diniz Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2018 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1016028-23.2022.8.26.0562

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Alexandre Batista Magina

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 17:03

Exibir Processo