TJSP - 0006960-12.2018.8.26.0496

1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO DE SOUZA EDUARDO

Advogados

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE

OAB: 344613/SP

CPF *68.***.*33-19

FABIO HENRIQUE GONZAGA

OAB: 409741/SP

CPF *82.***.*84-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006960-12.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bruno de Souza Eduardo - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

  • 08/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 12:27

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 08/09/2025 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2023 15:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

  • 29/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/11/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 11:15

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 22:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 22:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 23:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 23:10

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2023 09:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2023 09:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/03/2023 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2023 08:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 20:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/02/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 07:36

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 16:48

    Concedido o Livramento Condicional

  • 06/02/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 07:51

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:35

    Realizado Cálculo

  • 27/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 14:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 18:34

    Declarada a Remição

  • 01/12/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:15

    Homologado o Cálculo

  • 09/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:14

    Realizado Cálculo

  • 16/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2022 14:46

    Concedida Progressão de regime

  • 26/04/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 19:18

    Decisão

  • 16/03/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 06:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/03/2022 06:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2021 18:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2021 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2021 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2021 17:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2021 17:45

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/09/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 19:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/09/2021 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 15:46

    Decisão

  • 21/09/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 19:44

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 28/05/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 16:44

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 13:15

    Decisão

  • 31/08/2020 18:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2020 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 17:20

    Declarada a Remição

  • 20/08/2020 17:14

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 12:30

    Mudança de Classe Processual

  • 25/06/2019 12:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/10/2018 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2018 14:56

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2018 12:13

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 16:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 11:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/09/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2018 11:18

    Proferido Despacho

  • 14/09/2018 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 16:43

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2018 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2018 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2018 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2018 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 12:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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