05/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017373-51.2023.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Gonçalves dos Santos Magó - Rosana Nascimento André - - Oswaldo André Filho e outro - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outros -

Vistos.

Fls. 141/142: anote-se a habilitação do patrono dos requeridos.

Fls. 143/147: diga a parte autora sobre a manifestação dos requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, no mesmo prazo manifeste-se sobre as informações da municipalidade às fls. 150/151.

No mais, reitere-se a intimação da Fazenda da União.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), OSWALDO ANDRÉ FILHO (OAB 461764/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP)
02/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:50

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:50

Expedição de Carta.
03/07/2025 16:50

Expedição de Carta.
03/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial
26/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:48

Suspensão do Prazo
04/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:18

Expedição de Ofício.
19/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial
11/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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