15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000589-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Aparecido Gomes - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA INEXISTENTE - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E.

TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - TEMA 1.133/STJ - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP) - 16º Andar, Sala 1607
05/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:06

Prazo
04/08/2025 09:58

Prazo
02/07/2025 11:36

Prazo
30/06/2025 15:38

Prazo
01/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
01/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:52

Prazo Intimação - 15 Dias
21/05/2025 14:51

Processo suspenso
21/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 15:36

Despacho
19/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
18/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
07/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio
06/05/2025 14:07

Processo Cadastrado
06/05/2025 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001285-64.2024.8.26.0165

Maria de Lourdes de Souza

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Ariane Leticia Ressinetti Gracetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0004332-65.2017.8.26.0664

Elisabete de Souza

Import Express Comercial Importadora Ltd...

Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2017 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1006116-97.2024.8.26.0637

Gabriel Henrique Massari

Hudson Dias de Almeida

Advogado: Renan Scapinele Derobio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1002631-79.2025.8.26.0338

Anderson Francisco da Silva

Joao Jose da Silva

Advogado: Celio de Faria Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000589-52.2025.8.26.0566

Leandro Aparecido Gomes

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Jose Gomes Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 18:20

Exibir Processo