15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001487-57.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Rodrigo Gonçalves Zanini - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO.

RECURSO QUE VISA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, ALTERAR O JULGADO, TENDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, O QUE NÃO SE ADMITE.

MATÉRIA FÁTICO-JURÍDICA ENFRENTADA ADEQUADAMENTE, NÃO ESTANDO O JULGADOR OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS PELAS PARTES CASO JÁ TENHA ENCONTRADO ARGUMENTOS PARA FUNDAR SUA DECISÃO.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB: 450132/SP) - 16º Andar, Sala 1607
06/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:15

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 10:07

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:40

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:51

Expedição de ofício.
07/08/2025 15:16

Despacho
07/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:17

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 14:12

Distribuído por competência exclusiva
04/08/2025 08:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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