28/08/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504065-61.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAELA NAIARA BRAZ SANCHES -

Vistos.

Restando infrutíferas todas as tentativas de localização do(a) acusado(a), não apresentando resposta à acusação e nem constituindo defensor, suspendo o processo e seu curso, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe.

Decorridos 12 (doze) meses, junte-se a FA atualizada do(a) acusado(a) e dê-se vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOSÉ GERALDO SOARES (OAB 400486/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:02

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:47

Evoluída a classe de 279 para 10944
25/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:02

Recebida a denúncia
06/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 15:42

Juntada de Ofício
19/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
23/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2024 15:14

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 17:00

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:19

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 01:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
06/10/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 08:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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