18/09/2025 16:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 13:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Prazo
31/08/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500166-12.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Fernando Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP) - 10º Andar
26/08/2025 17:14

Acórdão registrado
26/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:25

Julgado virtualmente
18/08/2025 19:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:01

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:44

Julgamento Virtual Iniciado
21/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:20

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:33

Distribuído por sorteio
03/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:07

Documento Finalizado
27/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:28

Prazo
19/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:22

Vista
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/03/2025 10:09

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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