TJSP - 0001378-24.2019.8.26.0681

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN DA SILVA

CPF *89.***.*09-26

Advogados

GABRIELA GABRIEL

OAB: 239066/SP

CPF *66.***.*54-13

GABRIELA MOSCATINI PINTO

OAB: 410741/SP

CPF *43.***.*21-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001378-24.2019.8.26.0681 - Execução da Pena - Aberto - ALAN DA SILVA - Elabore-se o cálculo atualizado da pena.

    Intime-se o executado, através dos seus advogados constituídos, para, em 10 dias, comparecer em balcão do cartório para dar início ao cumprimento das condições impostas no regime aberto.

    No mais, encaminhe-se os autos para a fila "Acompanhamento de Regime Aberto".

    Intime-se. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)

  • 28/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2025 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2025 12:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/03/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/03/2025 10:14

    Mudança de Magistrado

  • 21/02/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 17:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:40

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2024 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/01/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:35

    Homologado o Cálculo

  • 15/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 18/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2023 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2023 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/09/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2023 11:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2023 12:34

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/05/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 20/04/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 16:50

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:30

    Decisão

  • 04/02/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:49

    Apensado ao processo

  • 30/01/2022 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2022 08:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2022 08:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2022 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/01/2022 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/01/2022 12:52

    Decisão

  • 18/01/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 05:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 23:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 23:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 15:01

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 22:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 14:20

    Juntada de Ofício

  • 09/12/2020 18:48

    Proferido Despacho

  • 03/12/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 01:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2020 01:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2020 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2020 02:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2020 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2020 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2020 13:59

    Decisão

  • 28/01/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2019 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2019 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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