09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036439-57.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo de Almeida Maciel -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos. 5.

Intimem-se. - ADV: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB 327797/SP)
04/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:42

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:19

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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