01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004017-89.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Maria Madalena Barbosa da Silva - Em cumprimento ao V.

Acórdão do colendo Colégio Recursal, que manteve a improcedência da ação; arquivem-se os autos com as formalidades e anotações de praxe.

Int. - ADV: JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:20

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
25/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
25/08/2024 07:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:19

Ato ordinatório
05/08/2024 19:46

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 19:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 19:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:58

Classe retificada de 436 para 14695
31/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:56

Declarada incompetência
26/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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