09/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003778-64.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Aparecido de Arruda - - Leoneide de Araujo Garcia - Latam Airlines Group S/A - - DELTA AIR LINES INC - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação para condenar as rés, de forma solidária, a pagarem aos autores a quantia de R$ 10.000,00, como indenização pelos danos morais suportados.

O valor será corrigido a partir da presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação até a edição da Lei n. 14.904/2024, quando, então, incidirá a taxa SELIC.

Em razão da sucumbência parcial, as custas e despesas processuais serão rateadas entre os litigantes, em igualdade.

Fixo honorários advocatícios no valor correspondente a 20% do valor da condenação, sendo devidos um terço pelos autores e dois terços pelos réus.

P.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
08/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:24

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 13:46

Audiência Realizada Inexitosa
17/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
10/05/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 16:17

Expedição de Carta.
09/05/2024 16:14

Expedição de Carta.
09/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 09:43

Ato ordinatório
08/05/2024 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
07/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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