19/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4001738-63.2025.8.26.0006/SPREQUERENTE: MARCELLA ALMEIDA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MICHELE ALVES CARREIRO (OAB SP396111)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos no tocante ao corréu Hospital Leforte e parcialmente procedentes em relação ao corréu Banco do Brasil S.A., o que faço para condenar o último ao pagamento de indenização: 1) material, à razão de R$7.999,98, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde o desembolso (ou lançamento, no caso da transação concretizada na função débito), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC); e 2) moral, de valor equivalente a R$1.000,00, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC). Anoto que, no cálculo dos juros moratórios, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero, nos termos do disposto no artigo 406, parágrafo terceiro, do Código Civil.
18/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4001738-63.2025.8.26.0006/SPREQUERIDO: HOSPITAL LEFORTE S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos no tocante ao corréu Hospital Leforte e parcialmente procedentes em relação ao corréu Banco do Brasil S.A., o que faço para condenar o último ao pagamento de indenização: 1) material, à razão de R$7.999,98, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde o desembolso (ou lançamento, no caso da transação concretizada na função débito), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC); e 2) moral, de valor equivalente a R$1.000,00, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC). Anoto que, no cálculo dos juros moratórios, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero, nos termos do disposto no artigo 406, parágrafo terceiro, do Código Civil.
08/09/2025 16:26

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 23:47

Juntada de Petição
26/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:05

Despacho
22/08/2025 17:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:52

Juntada de Petição
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
12/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 09:59

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 11:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Determinada a citação
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:20

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
14/07/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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