TJSP - 0004067-63.2011.8.26.0538

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA

OAB: 111145/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004067-63.2011.8.26.0538 (538.01.2011.004067) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - S.C.F. -

    Vistos.

    Fls. 255/261: cumpra-se o V.

    Acórdão.

    No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Intimem-se. - ADV: ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA (OAB 111145/SP)

  • 29/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:59

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/05/2025 16:41

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 18/12/2019 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 18/12/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 15:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 29/08/2019 15:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 15/07/2019 16:46

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/07/2019 14:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/07/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2019 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 14:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/05/2019 10:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2019 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 12/04/2019 12:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 10/04/2019 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2019 17:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/03/2019 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 13:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/02/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2018 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 11:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2018 10:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/11/2018 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/11/2018 13:45

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 24/10/2018 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 11:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/09/2018 10:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/09/2018 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2018 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2018 09:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/08/2018 15:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/08/2018 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2018 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 12:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/04/2018 13:02

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/04/2018 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2018 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 14:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 06/02/2018 13:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 30/01/2018 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2017 12:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/03/2017 14:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/03/2017 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2017 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2017 11:45

    Ato ordinatório

  • 25/01/2017 11:43

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2016 14:50

    Recebidos os autos do Perito

  • 23/02/2016 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 21/01/2016 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2016 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2016 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2016 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2016 17:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2015 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2015 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2015 14:19

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2015 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2015 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2015 16:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/10/2015 10:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2015 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2015 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2015 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2015 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2015 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2015 14:16

    Decisão

  • 12/06/2015 13:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/06/2015 10:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/06/2015 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2015 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2015 15:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 15/05/2015 10:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 12/05/2015 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2014 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2014 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2014 09:29

    Ato ordinatório

  • 05/09/2014 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2014 12:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 14/01/2014 14:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 13/01/2014 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2014 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2013 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2013 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2013 13:33

    Proferido Despacho

  • 12/12/2013 13:43

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2013 16:55

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2013 16:55

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2013 13:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/11/2013 11:20

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2013 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 30/10/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/09/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria do INSS

  • 15/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/05/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 19/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 31/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/01/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/06/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 24/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/04/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 17/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/12/2011 11:26

    Recebimento de Carga

  • 19/12/2011 08:54

    Carga à Vara Interna

  • 16/12/2011 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 17/01/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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