09/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1081054-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Gustavo Siqueira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 12:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/03/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/03/2025 22:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:28

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 10:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:57

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 07:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2024 22:01

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:29

Expedição de Carta.
18/07/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 13:57

Evoluída a classe de 193 para 7
18/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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