27/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013613-39.2025.8.26.0100/SP AUTOR: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843)AUTOR: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda restou distribuída por dependência, nos moldes do artigo 286 do Código de Processo Civil, em razão do processo de n.º 1081093- 85.2025.8.26.0100. Em consonância com o artigo 55, caput, do Código de Processo Civil "[r]eputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.".

A finalidade do instituto é, dessa forma, evitar a prolação de decisões conflitantes e resguardar a economia processual.

O § 2º do aludido dispositivo complementa, ainda, ao dispor que se aplica o disposto no caput (i) à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativo ao mesmo ato jurídico e (ii) às execuções fundadas no mesmo título executivo.

Por cautela, intime-se o autor Sul América Serviços de Saúde S/A para que, no prazo de 10 dias, esclareça os fundamentos fáticos e jurídicos da distribuição por dependência da presente demanda, a não se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão em debate.

Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
25/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:27

Decisão interlocutória
25/08/2025 12:29

Juntada de Petição
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
22/08/2025 18:32

Conclusos para decisão
22/08/2025 18:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL24CIV01 para CENTRAL41CIV01)
22/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:28

Decisão interlocutória
22/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 32505, Subguia 31973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.410,86
19/08/2025 17:12

Link para pagamento - Guia: 32505, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=31973&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
19/08/2025 17:12

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 32505 - R$ 1.410,86
19/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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