09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500775-13.2023.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO BATISTA GONÇALVES - Processo Digital nº 2023/000522

Vistos.

A audiência de fls. 386/387 foi gravada no SAJ.

Recebo o recurso de apelação de fl. 430 e as razões recursais de fls.431/439.

No tocante ao réu João Batista, expeça-se guia de execução, proceda a elaboração do cálculo da multa penal e dê-se vista ao MP.

Após, procedam-se as comunicações e anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (OAB 275741/SP)
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Prazo
15/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:10

Acórdão registrado
31/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 15:13

Julgado virtualmente
15/07/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:12

Recebidos os autos do MP
29/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 12:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:39

Documento Finalizado
02/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:02

Prazo
20/05/2025 11:19

Vista
20/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/05/2025 16:02

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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