TJSP - 1500178-28.2020.8.26.0177
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500178-28.2020.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Da Poluição - MAJ-MORENO MARCENARIA LTDA - - Murilo Augusto Fernandes Moreno - Presentes os pressupostos mínimos, recebo provisoriamente a denúncia.
Citem- se os denunciados, para oferecerem defesa preliminar, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 396, da Lei nº 11.719/08.
Não havendo resposta no prazo acima determinado, oficie-se à OAB local,, solicitando indicação de defensor para o réu em com a resposta, intime-se para oferecê-la em igual prazo.
Após, tornem-me os autos conclusos, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, para decisão e deliberação quanto ao prosseguimento (análise da defesa preliminar, e eventuais requerimentos, e designação de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento).
Sem prejuízo, atenda-se o requerido na cota ministerial.
Expeça-se o necessário. - ADV: ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP) -
03/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:25
Recebida a denúncia
-
03/09/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:15
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
15/06/2025 23:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/06/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2024 23:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2024 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 23:27
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 23:27
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 14:51
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:50
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
20/07/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2024 22:42
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2023 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2023 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 02:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 15:49
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 15:49
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 15:48
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 15:48
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:50
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/03/2022 19:34
Proferido Despacho
-
14/02/2022 19:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 20:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2022 19:52
Proferido Despacho
-
03/11/2021 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2021 15:11
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2021 15:07
Proferido Despacho
-
17/08/2021 10:24
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2021 16:33
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2021 11:49
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 01:29
Suspensão do Prazo
-
14/01/2021 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2020 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2020 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2020 06:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 16:22
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/04/2020 21:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2020 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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