18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1542492-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - DANILO RODRIGUES DE SOUSA - - IVANILDA GOMES DE FREITAS - EPLAN BRASIL LTDA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar resposta a acusação. - ADV: ANDRE SUSSUMU IIZUKA (OAB 154013/SP), BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP), BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP)
10/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 21:51

Expedição de Ofício.
18/08/2025 21:51

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
18/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:42

Recebida a denúncia
02/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:34

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/04/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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