TJSP - 1520861-59.2022.8.26.0228

1ª instância - 25 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL CRISTIANELI DE CASTRO SCARPA

CPF *60.***.*06-29

Advogados

ALESSANDRA SILVA TAMER SOARES

OAB: 204569/SP

CPF *52.***.*86-52

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ALBERTO PICONE VELAZQUEZ

CPF *63.***.*09-16

LETICIA MARINS

ALEXSANDER ALVES DA SILVA

CPF *56.***.*28-22

PC CESAR VINICIUS NICOLAU DE SOUZA

ERIVELTON DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1520861-59.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL CRISTIANELI DE CASTRO SCARPA -

    Vistos.

    Nos termos da manifestação do Ministério Público de folha 235, que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GABRIEL CRISTIANELI CASTRO SCARPA, melhor qualificado nos autos, o que faço com fulcro no artigo 89, §5.º da Lei 9.099/95.

    Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeçam-se os ofícios de comunicação.

    Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP)

  • 15/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 13/01/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 06:19

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2024 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 13:53

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/07/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 09:40

    Protocolo Juntado

  • 26/06/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 03:00:00, 25ª Vara Criminal.

  • 21/06/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 16:52

    Recebida a denúncia

  • 16/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/06/2023 12:59

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 17:29

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/06/2023 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/06/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2023 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 20:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 20:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 10/11/2022 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 20/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 10:31

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/09/2022 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2022 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2022 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2022 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/09/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 22:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2022 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2022 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2022 11:52

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 11/09/2022 11:24

    Mudança de Magistrado

  • 11/09/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 10/09/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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