17/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002947-46.2015.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: RODRIGO DE MORAES GONÇALVES - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP) - Priscila Pamela Cesario dos Santos (OAB: 257251/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:18

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/08/2025 15:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 09:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 15:56

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 22:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 14:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:28

Prazo
24/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:05

Acórdão registrado
12/05/2025 09:27

AcórdãoFinalizado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 20:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:00

Provimento
08/04/2025 10:00

Julgado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:38

Informação
18/03/2025 12:24

Retirado do Julgamento Virtual
13/03/2025 14:57

Inclusão em Pauta
13/03/2025 14:12

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 19:00

Despacho
10/03/2025 18:59

Retirado do Julgamento Virtual
10/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:07

Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:19

Recebidos os autos do MP
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/10/2024 15:10

Informação
18/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio
17/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2024 15:01

Processo Cadastrado
09/10/2024 14:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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