10/09/2025 17:57

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
10/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010919-78.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Benedito Sebastiao da Silva - Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelação Cível nº1010919-78.2024.8.26.0361

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) - 4º andar
29/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 14:50

Por decisão judicial
29/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:57

Alteração de Orgão Julgador e Relator
14/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/08/2025 14:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 13:28

Prazo
05/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:15

Prazo
30/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 21:39

Decisão Monocrática registrada
29/07/2025 18:37

Por decisão judicial
18/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:22

Distribuído por sorteio
04/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 09:24

Processo Cadastrado
03/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/03/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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